A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, por meio da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com vistas à Contratação Temporária, regendo-se pelo artigo 198, §§ 4º e 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº. 11.350/2006, Lei Municipal nº 1.738/2014, Lei Municipal nº 2069/2018, Portaria GM nº 2.436/2017, Lei Nº 13.595/2018, Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017 e mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Secretaria de Saúde